1. Introdução
A presente plataforma tem como objetivo divulgar lares aderentes, facilitando o acesso a informações detalhadas sobre serviços e condições oferecidas por cada instituição. A utilização da plataforma pressupõe a aceitação plena e incondicional dos presentes Termos e Condições.
2. Definições
• Plataforma: Site ou aplicação digital onde são divulgados os lares aderentes.
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda à plataforma para consulta de informações.
• Lar Aderente: Instituição que se regista na plataforma para divulgar os seus serviços.
• Administrador: Entidade responsável pela gestão e manutenção da plataforma.
3. Serviços da Plataforma
A plataforma oferece os seguintes serviços:
• Divulgação de lares aderentes com descrição de serviços, fotografias e localização.
• Contacto direto com os lares aderentes através de formulário ou outros meios disponibilizados.
• Classificação e avaliação dos lares pelos utilizadores (se aplicável).
• Comparação de serviços oferecidos por diferentes lares.
4. Registo e Acesso
• O acesso à plataforma é livre para consulta.
• O registo pode ser necessário para interações como envio de mensagens ou avaliações.
• Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• Os lares aderentes devem fornecer informações verdadeiras sobre os seus serviços e manter os dados atualizados.
5. Responsabilidades
• O Administrador não se responsabiliza pela veracidade, qualidade ou atualização das informações disponibilizadas pelos lares aderentes.
• Os utilizadores são responsáveis pelo uso adequado das informações obtidas na plataforma.
• Os lares aderentes assumem total responsabilidade pelas informações que disponibilizam e pelos serviços que oferecem.
6. Privacidade e Proteção de Dados
• Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados em conformidade com a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
• A política de privacidade detalha como os dados são recolhidos, utilizados e protegidos.
7. Propriedade Intelectual
• Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade do Administrador ou dos lares aderentes, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
• A reprodução ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo é expressamente proibida.
8. Suspensão ou Encerramento da Conta
• O Administrador reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador ou lar aderente que não cumpra os presentes Termos e Condições.
• A suspensão ou encerramento poderá ocorrer sem aviso prévio em casos de infrações graves.
9. Alterações aos Termos e Condições
• O Administrador pode alterar os Termos e Condições a qualquer momento, notificando os utilizadores através da plataforma.
• A continuação da utilização da plataforma após as alterações implica a aceitação das mesmas.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
• Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação vigente no país onde se encontra sediado o Administrador.
• Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes da mesma jurisdição.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, por favor contacte-nos através do email: geral@laresnet.pt